PCA – Plano de Controle Ambiental
O Plano de Controle Ambiental (PCA) é o instrumento que tem por objetivo apresentar o detalhamento dos planos e programas ambientais a serem executados no momento da implantação do empreendimento. Comumente apresentado no momento da solicitação da Licença de Instalação o Plano de Controle Ambiental (PCA) é um documento estritamente técnico que tem como ponto principal a apresentação do objetivo e metodologia de implantação do programa, os profissionais necessários, os custos relacionados, o prazo de execução, as formas de monitoramento e os indicadores de sucesso.
Como deve ser elaborado o Plano de Controle Ambiental (PCA)?
Anterior à apresentação do Plano de Controle Ambiental (PCA), todos os planos e programas são apresentados e aprovados pelo empreendedor, assegurando desta forma, que o mesmo esteja ciente das atividades que serão propostas ao Órgão Ambiental.